Durante o ano de 2009, os projetos enviados pelo Executivo foram aprovados em sua totalidade, somando 76. Projetos importantes na área habitacional foram apreciados. Arquivado desde dezembro de 2008, incluí na Ordem do Dia o Projeto de Lei que institui no município de Porto Alegre novas Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), regularizando 30 áreas com loteamentos irregulares e beneficiando milhares de famílias carentes. A Operação Urbana Consorciada em Porto Alegre e a Operação Urbana Consorciada Lomba do Pinheiro irão alavancar o desenvolvimento da cidade. O Programa Minha Casa Minha Vida / Porto Alegre, resultado da comunhão de esforços públicos, viabilizará a construção de habitações populares.
Na área cultural, três importantes projetos foram aprovados: o Projeto Usina das Artes foi oficializado como atividade regular da política cultural da capital; o Programa Municipal de Fomento ao Trabalho Continuado em Artes Cênicas para Porto Alegre deverá, em quatro anos, contar com recursos equivalentes aos destinados ao Fumproarte; e o Caminho do Livro em Porto Alegre irá promover a qualificação da área central da cidade.
Na área ambiental, o Plano Diretor Cicloviário Integrado estimulará a utilização da bicicleta como forma de reduzir a poluição atmosférica e sonora, além do congestionamento das vias públicas. O Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e a obrigatoriedade de Área Livre Vegetável / Permeável em qualquer empreendimento, estabelecida no novo Plano Diretor, farão com que Porto Alegre dê um passo fundamental nas políticas de sustentabilidade urbana.
Espero que em 2010 o diálogo e a convergência sejam as marcas do Legislativo municipal. Que os interesses de nossa cidade estejam sempre acima de qualquer diferença ideológica. Só assim poderemos continuar garantindo avanços para a nossa tão querida Porto Alegre!
Valter Nagelstein
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