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LICITAÇÕES - O MAL DO BRASIL
 

Um dia comecei a refletir o porquê das cidades brasileiras estarem se tornando mais feias. Me vi pensando que devemos ter arquitetos ruins e prédios com falta de apelo estético. Não que seja inteiramente uma mentira, mas acredito que este não seja o maior problema.

Olhando mais apuradamente, pude perceber que o problema não vem das cidades em si, mas sim do planejamento urbano feito pelas prefeituras, ou seja, pelos projetos que a prefeitura contrata. Projetos estes feitos através de licitações.

Licitações nada mais são do que projetos contratados pelo menor valor e construídos também pelo menor valor. Isso implica em pagar projetistas e executores com valores baixos, o que acarreta em um descaso destes com o projeto ou simplesmente na contratação de projetistas ruins, ou que fazem os projetos e obras de maneira despretenciosa.

Um exemplo clássico de Porto Alegre são as pontes que se encontram na Av. Ipiranga. Temos exemplares de várias épocas, as quais transpassam o Arroio Dilúvio.

Um claro exemplo é a ponte que se encontra junto a Av. João Pessoa, onde podemos observar um maior cuidado, um maior apego estético, consequentemente, maior beleza, valorizando também o espaço que a circunda.

Ponte que atravessa o Arroio Dilúvio, no trecho da Av. João Pessoa

Podemos apontar inúmeras qualidades nesta ponte, como o piso que foi utilizado, por exemplo.

A ponte tem uma proposta de contemplação do Arroio apresentando um espaço de observação. A ponte também apresenta um arco, este que a segura nas bordas do arroio, belo e leve.

Piso, em ladrilho hidráulico, e ponto de observação, este que avança um pouco os limites da ponte

Esta ponte ainda se destaca por apresentar, sobre sua estrutura, palmeiras. Palmeiras são caracterizadas por sua beleza e por terem raízes não muito extensas o que permite sua aplicação em cima da ponte. Outro ponto a favor é a utilização de pedras para compor a estrutura da ponte, o que valoriza ainda mais a composição e dá à obra uma beleza única.

Palmeiras caracteristicas desta ponte, feita em pedra e pensada para embelezar a cidade

Este exemplo da ponte da Av. João Pessoa demonstra a qualidade dos projetistas pagos pela prefeitura tempos atrás. Como um exemplo atual, analisarei a ponte que transpassa a Av. Ipiranga junto a 3ª Perimetral. Esta feita há poucos anos.

Podemos ver que o uso da pedra foi esquecido e que há a utilização do concreto, um concreto pesado. A base de sustentação desta ponte também é pesada, não é belo como o arco apresentado pela ponte junto a Av. João Pessoa.

Ponte de concreto junto a 3ª Perimetral, no trecho em que há a travessia do Arroio Dilúvio

Podemos observar ainda que a composição dos guarda-corpos não dão beleza para a ponte, mas sim a desvalorizam, são simples peças de concreto colocadas em cima de apoios.

Detalhe dos guarda-corpos da ponte

Podemos observar que esta ponte simplesmente cumpre sua função, a de transportar carros e pedestres de um lado a outro, sem o mínimo apelo estético. Esta acaba por tornar a cidade mais feia.

Como podemos ter um projeto bonito, bem feito, sem pagarmos por bons arquitetos e por bons projetistas?

Bons arquitetos e projetistas conceituados são bem pagos, tem seus escritórios próprios e conseguem lucrar muito mais com um projeto particular do que em uma licitação. Licitação esta que abrange ainda uma parte burocrática muito grande, o que faz com que as empresas percam muito tempo  fazendo-as.

As licitações foram criadas a partir de uma lei de 21 de Junho 1993, que prega:

“Art. 3o  A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.”  (Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010)

O que podemos entender do Artigo 3 é simples, o que for mais vantajoso para o Estado Brasileiro é a obra mais barata. Será a melhor maneira de construir um Brasil melhor, mais bonito?

Porque não voltar a uma realidade não tão antiga, aonde haviam concursos para obras públicas?

Temos muitos exemplos, até mesmo no Brasil, de projetos contratados através de concursos nacionais e internacionais.

Das obras concursadas no Brasil, podemos destacar:

Prédio do Ministério da Educação e Saúde, do Rio de Janeiro – Lucio Costa e equipe, com participação de Oscar Niemeyer e Le Corbusier:

Esta edificação pode ser considerado o primeiro prédio modernista do Brasil, foi ridicularizado na época, mas após alguns anos, por sua qualidade arquitetônica, foram utilizados seus conceitos de composição para a criação de uma geração inteira de arquitetos brasileiros modernistas. Obtendo expressão mundial devido a este estilo.

Palácio da Justiça, Porto Alegre – Carlos Fayet e Luis Fernando Corona:

Outro exemplo de uma boa arquitetura, proposta apresentada através de concurso nacional, apresentando beleza e funcionalidade aliadas.

Estes são dois exemplos do que os concursos públicos podem nos propocionar, utilizei-me de exemplos conhecidos no Brasil.

O nosso país, para tornar as cidades mais belas, precisa de duas mudanças, são elas:

- Primeiramente é preciso pensar em uma política pública em que urbanistas cuidem do planejamento da cidade e não administradores públicos mal preparados e com pouco ou nenhum conhecimento de urbanismo.

- A segunda medida necessária seria o fim das licitações, estas que só deixam nossas cidades mais feias e com menos qualidade nas edificações públicas, além de trasnformar marcos para a cidade como pontes e viadutos em monumentos, os transformam em massas de concreto pesado e com pouca qualidade estética.

Matheus Simon dos Santos, Estudante de Arquitetura e Pesquisador da PUCRS

 

E-mail: matsimon@gmail.com

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Fotos: Matheus Simon (exceção, a última foto, por Gilberto Simon)


Porto Alegre, 30 de Setembro de 2011.

 
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Matheus Simon dos Santos – Nasceu em Porto Alegre, em abril de 1989. Atualmente, cursa Arquitetura e Urbanismo na PUC-RS. Pretende seguir carreira na construção civil, com foco em sustentabilidade. Participa de um grupo de pesquisa em Habitação de Interesse Social e Sustentabilidade da FAUPUCRS (SUSTENFAU), do qual é pesquisador.

Como apaixonado por Porto Alegre, acredita que a cidade precisa de muitas mudanças, e que essas mudanças passem pela Arquitetura, pelo Urbanismo e (por que não?) pela Sustentabilidade. Também acredita que a sustentabilidade precisa estar em todos os níveis e em todas as classes sociais.

 
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