O interesse neste tema ocorreu a partir de minhas vivências, como visitante, em edificações urbanas ocupadas por comunidades autônomas na Europa. Nestes locais ocorriam projetos inclusivos diversos.
O artigo a seguir é uma adaptação de estudo preliminar, de autoria própria, para Dissertação de Mestrado no Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura (PROPAR / UFRGS), sob orientacao do Prof. Fernando Fuão.
REFERENCIAIS HISTÓRICOS:
Na Europa, na década de 1960, nascia … o Movimento Squatter, envolto pelo fervor da contracultura - propunha, enquanto alternativa à falta de moradia, a invasão de casas ou apartamentos fechados ou abandonados. Abandono este, que, atrelado à especulação imobiliária tinha como estratégia manter estes imóveis apenas para que se valorizem e possam ser vendidos num momento de bom preço ou que se deteriorem rumo uma demolição facilitada para no seu lugar abrigar residências luxuosas (GABEIRA, 1986) .
Vemos os reflexos deste movimento em Nova York, na mesma época, onde artistas ocuparam diversas fábricas, ou armazéns, abandonados em bairros da periferia (originando conceito de Loft). Hoje em Nova York, em alguns destes locais, antes desertificados e inseguros, ocorre uma cena efervescente underground de arte, valorizando os contextos onde estão inseridos.
Agregado à especulação imobiliária, pode-se incluir, ainda, …o processo de gentrificação, este elemento gerador de espaços “ociosos” e agente de despejos. A grosso modo podemos dizer que a gentrificação se traduz num excludente conjunto de transformações do espaço urbano, através do privilégio concedido a determinados segmentos sociais visando a recuperação do valor imobiliário de ordenadas áreas urbanas, almejando o enobrecimento de regiões centrais das grandes cidades (RUDY, 2007) .
Este processo de gentrificação foi um catalisador de diversas ocupações, nos subúrbios de Nova York …as lutas contra ela culminaram entre os anos de 1988 e 1991, com a tomada, pelos sem-teto, squatters, militantes e moradores do bairro, do Tompkins Square Garden, no Lower East Side, em resposta a um escandalosa tentativa da polícia de impor um toque de recolher. Somente em 1991 o parque foi recuperado pela polícia municipal de Nova Iorque (SMITH, 2005).
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Em um contexto mais amplo, abrangendo também os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, vemos um número crescente de ocupações informais hoje no mundo.
Pesquisas recentes apontam que cerca de 1/3 dos habitantes das cidades, moram neste tipo de assentamentos / edificações (NEUWIRTH, 2006) .
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Figura 01 – Ocupação para moradia -
Paraisópolis.
São Paulo
(FONTE: STOLLMAN, 2009) |
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Grande número destes assentamentos ocorrem nas chamadas chantytowns ou favelas, localizados nas periferias ou locais de difícil acesso de grandes cidades (figs. 1 e 2). |
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Estas ocupações informais vão de encontro aos interesses da propriedade privada, e são, muitas vezes, ignoradas pelos governantes: tais espaços carecem de estrutura até para as necessidades mais básicas. No contexto latinoamericano, as estruturas / sítios abandonados ocorrem não somente em áreas de declínio da indústria ou da agricultura, mas também em áreas centrais das cidades em expansão urbana, no séc. XXI (Fig. 3). Nestes casos é comum o deslocamento das comunidades para locais longínquos, muitas vezes fora da cidade, gerando inúmeros novos problemas para estas comunidades. |
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Figura 02 – Ocupação para moradia - Qinta
MOnroy.
Iquique, Mexico
(FONTE: STOLLMAN, artigo Squat City,
2009) |
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| Figura 03 – Edificação Abandonada – área
central, Porto Alegre (FONTE: O Autor,
2010) |
Atualmente, contudo, há uma mudança de perspectiva nas atitudes de importantes decision makers, em quadro de ampla crise mundial recente: agentes autônomos adquirem mais força à medida que as instituições e os agentes econômicos, em escala regional e global, são questionados por sua ineficácia às reais demandas das sociedades. Desta forma, discute-se hoje a informalidade como fonte de referências para o planejamento das cidades do futuro.
As Urban Squats, ou Ocupações Urbanas, são gerenciadas de forma autônoma, utilizando-se de edificações desocupadas (deterioradas ou não) em áreas que apresentam níveis excelentes de infraestrura, lazer, educação, acesso, etc. Os Squatters, ou agentes autônomos, envolvidos na formação e manutenção destas ocupações, realizam melhorias nestas edificações ociosas, que vão desde questões de habitabilidade mínimas (ocupação temporária), chegando até o ponto de uma reciclagem arquitetônica completa, em casos de ocupação permanente ou formalizada.
Um tipo específico de Urban Squat, típica de países desenvolvidos, é a Culturesquat, com fins culturais (Figs. 04 e 05). Estas Ocupações Culturais, tem uma vocação de contínua apropriação: por suas próprias ações, os artistas/colaboradores, ajudam a preservar e transformar esses espaços, explorando a sua grande versatilidade. Os moradores das cidades podem usufruir e interagir com as obras e os espaços. Estes “centros de cultura descentralizados” oferecem exposições de artes visuais, teatro, cinema, musica, etç...
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| Figura 04 –Antiga fábrica Desocupada de
9000m2, hoje instituição cultural comunitária,
Bronx Academy of Arts and Dance - Bronx, NY
(FONTE:flickr.com/photos/ablugo, 2004) |
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Figura 05 – Sala de Apresentações de Dança - Bronx Academy of Arts and Dance - Bronx, Ny
(FONTE: www.bronxacademyofartsanddance.org/images) |
ABANDONOS URBANOS LATINOAMERICANOS:
Há diversas edificações abandonadas nos centros urbanos latinoamericanos, especialmente nos centros históricos ...no século XXI, os centros históricos estão caracterizados pela crescente concentração do comércio, serviços e finanças, pelo congestionamento do trânsito, sua deterioração e descaracterização e, às vezes, pela destruição do patrimônio arquitetônico. Muitos dos centros históricos das cidades de porte médio e das metrópoles, em especial, apresentam um crescente número de edificações desocupadas e deterioradas. Diante disso, formularam-se programas e projetos na escala nacional, estadual e local com o propósito de requalificar o centro urbano, restaurar, reabilitar e reciclar as edificações existentes nos centros históricos, bem como sua ambiência...(SALCEDO, 2007).
Mesmo com o amparo de programas institucionais de porte, muitas edificações abandonadas continuam a perdurar nesta mesma situação de degradação. Estas edificações desqualificam o território urbano, gerando crises de auto-estima nas cidades, ao desconfigurá-las.
Estruturas desocupadas nos centros urbanos muitas vezes são utilizadas como depósito de mercadorias ilícitas, contribuindo para o aumento da criminalidade nos seus entornos. Um exemplo é o famoso edifício “Esqueleto da Praça XV”, em Porto Alegre (Figs. 06 e 07). Teve construção iniciada na década de 1950, não sendo terminada até hoje. Possui 19 pavimentos de concreto armado, com mais de 6.000 m² de área construídos. Localiza-se no coração do Centro de Porto Alegre, em área de inestimável valor histórico. Em suas proximidades encontram-se a Praça XV, o Mercado Público, o edifício da antiga Prefeitura, os Armazéns do Cais do Porto, entre outros importantes equipamentos culturais, institucionais e comerciais da cidade. Este prédio, outrora conhecido como “galeria do crime”, até hoje clama por sua conclusão.
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| Figura 06 - “Esqueleto da Praça XV”:
6 décadas inacabado. Porto Alegre
(FONTE: Gilberto Simon, 2008) |
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| Figura 07 - Vista 9º pavimento do“Esqueleto da Praça XV”. Porto Alegre
(FONTE: O Autor, 2010) |
A reciclagem de edificações decadentes é uma forma bastante sustentável de inclusão nas cidades brasileiras ...há um grande déficit habitacional no Brasil. Proporcionar novas residências para todos implica em uma forte demanda por solo urbano e materiais novos. Melhorar o uso dos edifícios existentes diminui a necessidade de construir novos edifícios e, logo, diminui a necessidade de novos recursos.” (KERN, 2010).
UM NOVO RUMO?
Na Bienal Internacional de Arquitetura de 2009 discutiu-se, de forma ampla, a questão das ocupações informais nas cidades, ...In developing as well as in newly industrializing countries, exponential urban growth of the metropolis is unplanned, bottom up and illegal. Squatters do not simply transform the urban condition, but can be considered the future of the planning (STOLLMANN, 2009) . Neste evento foram realizados diversos seminários e grupos de estudo sobre o assunto, propondo-se a criação de um Squat City Manual.
Segundo STOLLMANN, as ocupações informais necessitam entrar na pauta de diversos agentes, tanto privados quanto públicos, trazendo benefícios diretos para as cidades e suas comunidades. Um exemplo citado pelo autor é a indústria da construção civil, que não está preparada para atender as demandas do já enorme, e ainda crescente, mercado das construções informais.
Em outro recente evento de importância internacional em habitação e planejamento, ocorrido em Porto Alegre, cita-se as …comunidades como agentes fundamentais no funcionamento e na qualificação dos territórios urbanos... os gestores públicos, de um modo geral, não dispõem de recursos humanos e financeiros suficientes para atender às carências da população das cidades...
A informalidade também pode ser pensada como geradora de modelos para as comunidades do futuro ...uma nova maneira de se pensar as construções e a cidade, facilitando o acesso às necessidades reais das populações excluídas (ESCAMILA, MARÍN, 2010) .
OCUPAÇÕES URBANAS NA EUROPA
“Passo por um prédio carcomido. Paredes descascadas, repletas de inscrições indecifráveis. Uma bandeira que foi branca tremula no alto. Tem um círculo e uma espécie de raio apontando para cima. (...) Fui encontrando aquele símbolo, tremulando em bandeiras no alto dos prédios. Pintados nas portas, janelas. Via cartões postais. Que tipo de coisa podia ser esta? Uma brincadeira, organização estudantil, sociedade secreta? Um mistério me envolveu, deixei alimentar por um tempo. É bom se rodear de um enigma, pensar nele, sonhar loucuras. Aquele sinal seria um código, elemento de identificação, senha? Era tão constante, tão recorrente na paisagem berlinense. Depois de algum tempo, descobri. O sinal nada mais era que a representação de um movimento importante na nova Alemanha. ” (BRANDAO 1986).
Utilizando-se de um sistema de autogestão, atuam como “equipamentos descentralizados de cultura” nos países desenvolvidos. Para tanto realizam reciclagens parciais ou totais em edificações abandonadas. Estas Culturesquats fomentam atividades diversas em todos os campos das artes: teatro, cinema, música, artes visuais, etc (Figs 08 A 13).
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Figura 08 – Squat Binz, Zurique
(FONTE: www.flickr.com/photos/daquellamanera, 2010) |
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Figura 09 – Squat Binz, Zurique
(FONTE: www.flickr.com/photos/daquellamanera, 2010) |
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Figura 10 – Apresentação Artística - Squat Binz, Zurique
(FONTE: www.flickr.com/photos/daquellamanera, 2010) |
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Figura 11 – Concerto - Squat Binz, Zurique
(FONTE: www.flickr.com/photos/daquellamanera, 2010) |
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Figura 12 – Squat Kalkebreite, Zurique
(FONTE: www.flickr.com/photos/zwosiba, 2010) |
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Figura 13 – Squat Kalkebreite, Zurique
(FONTE: www.flickr.com/photos/zwosiba, 2010) |
Estas ocupações muitas vezes ocorrem de forma “espontânea”, os colaboradores/artistas utilizam-se destes espaços como um meio de expressão visceral, fazendo com que, entre outros motivos, tais locais possuam características de usos temporários, ou transitórios, criando-se o conceito de nomadismo urbano ou psíquico (BEY, 1985).
O aspecto multidisciplinar dos trabalhos criativos, projectos artísticos, encontros e reuniões oferecem oportunidades para um intercâmbio de métodos heterogêneos. A transversalidade cultural também é estimulada, o que coloca os artistas em contato com as realidades sociais. Nestes espaços, o artista está no centro do processo, em contato direto com a sociedade, com a realidade. Os moradores locais não são consumidores de cultura, e sim parceiros na arte, envolvendo-se nas iniciativas e nos processo criativos. Tais estruturas também incentivam desenvolvimentos locais.
Estas Culturesquats tem chamado a atenção de pesquisadores e governantes no intuito de buscar-se políticas públicas de incentivo a estes locais, porém há uma contradição em relação a isto: como oferecer o amparo das instituições públicas a algo que, na sua raíz, é espontâneo, libertário, e , por estes motivos, contesta todas as formas de poder, sendo em sua maioria autogestionados ...conceito anarquista de autogestão [muito difundido e praticado em tais espaços] se caracteriza por eliminar a hierarquia e os mecanismos capitalistas de organização envolvidos (wikipedia, 2010). Relatos do proprietário da editora Deriva, responsável pelo lançamento de alguns títulos anarquistas, em entrevista concedida ao autor, fala que sobre ...parcerias públicas nesses espaços eu sou muito desconfiado, já que me parece mais uma estratégia de cooptação desses espaços e domesticação deles. Na Holanda, atualmente, foi criada uma lei muito rigorosa que penaliza quem invade casas e até quem frequenta. Na Alemanha, as squatts, hoje, tem que se enquadrar em parâmetros criados pelo estado que proíbe que se more no espaço e outras coisas que descaracterizam a proposta inicial...
OCUPAÇÃO BRASILEIRA UTOPIA E LUTA
A Comunidade Autônoma Utopia e Luta, localizada na Av. Borges de Medeiros, 727, ...foi a primeira a receber repasse de edificação desocupada da União na área central de Porto Alegre, para habitação de interesse social. Nesta ocupação ocorrem o cooperativismo e o associativismo com o intuito de fortalecer-se as práticas de autogestão e organização popular (DRAGO E PEREIRA, 2010). A edificação, outrora hospital do INSS, encontrava-se desocupada há 16 anos e em estado regular de conservação (Fig. 15).
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Figura 14 – A edificação recuperada, Ocupação Utopia e Luta. Se insere em uma linda
perspectiva da cidade, ao longo da Av. Borges de Medeiros.
(FONTE: Ander Vaz, 2009) |
O projeto de reciclagem, realizado pela Arquiteta Clívia Espinosa, manteve as características externas originais da edificação (Figs. 14 a 20), havendo várias adaptações internas.
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| Figura 15 – Antigo Hospital do INSS –
permaneceu por 16 anos desocupado –
moradia clandestina e depósito de
materiais ilícitos
Rua Borges de medeiros, 727, Porto Alegre
(FONTE:defender.org.br) |
Figura 16 – ocupação Utopia e Luta – diversas famílias beneficiadas (antigo Prédio INSS). Porto Alegre
(FONTE: O Autor, 2010) |
Há espaços coletivos, de uso restrito ou público (estes últimos, com acesso direto pela escadaria do viaduto Otávio Rocha ou pela Av. Borges de Medeiros, sob o mesmo viaduto). Acima, no terraço, há recursos disponíveis para execução de uma horta hidropônica. Nestes espaços coletivos públicos a comunidade desenvolve projetos de geração de renda, através do uso de padaria equipada, ateliê de costura equipado e, em breve, uma sala de informática com 15 máquinas (recursos federais).
Segundo uma das lideranças desta ocupação, Eduardo Solari, as comunidades podem atuar de forma independente na busca de uma sociedade mais igualitária e justa, mas não é uma tarefa nada fácil. Ele considera o direito à moradia nos centros urbanos muito importante para as camadas populares: “a manutenção e o fomento da habitação social é fundamental nos centros urbanos, para manutenção da inclusão social nas cidades… infelizmente vejo que os interesses políticos e econômicos (acentuados com a COPA 2014) vão tratar de continuar a excluir estas comunidades do centro de Porto Alegre…”
Para a formalização da ocupação houve momentos tensos, pois as exigências para acesso aos recursos, via Programa Crédito Solidário, eram imensas. O número de unidades passou de 28 (projeto preliminar, acompanhado pela comunidade), para 48 (novo projeto, adaptando-se às exigências para a liberação do financiamento habitacional, já sem o acompanhamento efetivo da comunidade). Neste momento, houve rupturas internas e externas da comunidade, e um grande movimento de saída de famílias, que não se enquadraram no perfil exigido pela Caixa Econômica Federal (DRAGO, PEREIRA, 2010) :
“Quando se fez o projeto primário [Ocupação Utopia e Luta], em 2006, se previa vinte e oito unidades. Eram apartamentos maiores. Só que o Crédito Solidário, neste momento, estava em R$20mil. Multiplicando R$20mil por vinte e oito [unidades] não chegava ao recurso que se precisava para a obra. Então fui na Caixa, veio de Brasília o INSS, veio... umas vinte ou trinta pessoas de Brasília dizer que tínhamos que fazer setenta unidades… falaram que sim e eu saí atrás dizendo que não. Querem gavetas, vão morar eles em gavetas. Sim! Não queriam nada, queriam fato político. Aí fiquei brabo, pergunta para o gerente da Caixa para saber como fiquei, báh! Ia mandar tudo da janela pra baixo! Que isto? Gavetas?! Construir gavetas para morar pessoas! Que querem, um cemitério?...”
Por fim, chegou-se a um acordo final para 48 unidades…
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Figura 17 – ocupação Utopia e Luta (antigo Prédio INSS). Porto Alegre
(FONTE: O Autor, 2010) |
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| Figura 18 – este trecho da escadaria, antes utlizada para o consumo de drogas, voltou a ser utilizada pelos transeuntes da cidade (FONTE: O Autor, 2010) |
CONCLUSÃO E REFERENCIAIS TEÓRICOS:
Mesmo com todas as dificuldades impostas pelos agentes públicos no processo de liberação de crédito para a sua formalização, a ocupação da Comunidade Autônoma Utopia e Luta trouxe inúmeros benefícios no contexto urbano onde se inseriu, conferindo um bom uso para uma edificação há 16 anos abandonada.
Este tipo de ocupação, que clama pela inclusão social através da moradia em locais centrais… mantém seu projeto de transformação interna das relações sociais através da manutenção da conquista deste território central. (PEREIRA, DRAGO, 2010). PEREIRA e DRAGO, em seu artigo, ainda citam que ...Avaliando-se o caso da ocupação da Comunidade Autônoma Utopia e Luta, e tendo como referencial teórico a Teoria da Ação Coletiva …pode-se compreender-se que os movimentos sociais urbanos são alguns dos principais catalisadores da mudança social e, por decorrência, espacial das cidades… (TARROW, 2009). Estes movimentos sociais, mesmo estando à parte do sistema tradicional político, por qualquer motivo, possuem um papel fundamental no desenvolvimento das cidades.
A comunidade se inseriu em um contexto já consolidado, onde podem tirar proveito das facilidades que o local permite. Para tanto, nos níveis da Borges de Medeiros e da escadaria (sobre o Viaduto Artur Rocha), locais de grande circulação de pessoas, há espaços com projetos de geração de renda no interior da edificação (futura loja de cucas, produzidas pela paradaria comunitária), espaço com palco para apresentações e futuro laboratório de informática).
(MALARD, 2006) Preconiza a adoção da autogestão pelos seus aspectos educacionais, de desenvolvimento comunitário e de exercício da cidadania, isto é, pelos seus aspectos políticos. No caso de serem alcançados os objetivos de capacitação profissional, inclusão digital e geração de renda, a relação custo-benefício da autogestão terá que ser medida pelos seguintes indicadores: índices de redução do desemprego naquela comunidade, índices de redução da violência urbana e doméstica na área, índice de criminalidade na área, nível de instrução, nível de renda, etc. São indicadores que não comparecem nos sistemas de medição do desempenho de modelos empresariais, como pode ser visto em Lantelme e Formoso (LANTELME E FORMOSO, 2003).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
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BONDUKI, N. G. O Direito De Morar Na Zona Central. Habitação Urgente - Folheto HAbi/Sehab.
TARROW, Sidney. O poder em movimento. Movimentos sociais e confronto político. Petrópolis, 2009.
GABEIRA, Fernando. Vida Alternativa: uma revolução do dia-a-dia. 4ª ed. Porto Alegre: L&PM, 1986.
KURU. Squatters: os anarquistas sem teto de Londres. In: Revista Dynamite, Ano 9, nº 38, 2000.
TAVARES, Carlos A. P. O que são Comunidades Alternativas. São Paulo: Nova Cultural/ Brasiliense, 1985.
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DRAGO, Felipe e PEREIRA, Alexandre - O Confronto Político na comunidade Autônoma Utopia e Luta, 2010.
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MALARD, Maria Lúcia; SANTOS, Ana Paula Baltazar; FIALHO, Pedro.Autogestão habitacional e gestão de projetos: conflitos e compatibilidades. Brasil - Florianopolis, SC. 2006. 11 P. ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUIDO, 2006
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Marcerlo Gotuzzo, Arquiteto
E-mail: marcelogotuzzo@gmail.com
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