No dia 7 de janeiro Porto Alegre recebeu a notícia que a cidade fora mais uma vez assaltada, desta vez em mais de 9,7 milhões de reais. Já seria uma notícia grave, não fossem os detalhes que tornavam a notícia ainda pior: a Polícia Federal desencadeara uma Operação, chamada de Pathos, através da qual denunciava a Secretaria Municipal da Saúde e o Instituto Sollus – responsável pelo gerenciamento do Programa de Saúde da Família em Porto Alegre, um programa que pretendia atender famílias carentes da cidade.
O valor desviado dos cofres públicos daria para criar vinte equipes de Saúde da Família e melhorar o atendimento na rede de atenção básica da cidade, que hoje é precário e insuficiente. Mas, ao invés disso, o governo Fogaça se calou e não tomou providências para resolver os problemas apontados pelos Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado em relação ao convênio com o Instituto Sollus, convênio que desde 2007 o Partido dos Trabalhadores denunciava como irregular e suspeito.
Quem precisa usar os serviços públicos de saúde em Porto Alegre sofre. Sofre com a doença e com o descaso dos responsáveis da prefeitura que deveriam garantir um bom atendimento. Os postos estão abandonados, faltam médicos, remédios, horários; sobram as filas e o desrespeito ao cidadão. O Pronto Socorro, que já foi referência nacional de bom atendimento, hoje não consegue dar conta nem do mínimo.
De acordo com a Polícia Federa e o Ministério Público, os problemas tiveram início em 2007, quando a Prefeitura assinou um convênio com o Instituto Sollus para que este gerenciasse o Programa de Saúde da Família. O Instituto Sollus utilizou notas fiscais falsas para justificar a prestação de serviços, que incluía notas de honorários de advogados, consultorias e até mesmo de compras de bolos e flores. O desvio mensal seria de cerca de R$ 400 mil, repassados para a prefeitura de Porto Alegre pelo Fundo Nacional de Saúde para gerenciar os PSFs.
Fica então a pergunta: se isso acontecia há tanto tempo, como é que o governo Fogaça não se dava conta que os serviços não eram realizados? Quem controlava a coerência das notas fiscais com a especificidade daquilo que deveria ser feito? Onde foram parar os R$ 9,6 milhões desviados?
O compromisso com a cidade e com a prestação de serviços de qualidade exige que as denúncias sejam apuradas e encontradas soluções que assegurem atendimento à população à cidade.
Adeli Sell
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